Questão de Direitos Humanos — Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos — CESPE / CEBRASPE 2025

ODS 3 da Agenda 2030 — Metas específicas

Gabarito: ❌ ERRADO. A afirmativa não corresponde a uma meta vinculada ao ODS 3 da Agenda 2030. O ODS 3 ("Saúde e Bem-Estar") possui metas específicas como redução da mortalidade materna, combate a doenças transmissíveis e não transmissíveis, acesso a serviços de saúde reprodutiva, entre outras. A descrição trazida — acesso à saúde de qualidade e não discriminatória para povos indígenas e afrodescendentes, respeito a culturas e saberes ancestrais, fortalecimento do sistema público — é genérica e não consta como meta própria do ODS 3; tais temas são tratados de forma mais ampla em outros ODS, como o ODS 10 (Redução das Desigualdades) e ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).

A banca tenta confundir o candidato com uma afirmação positiva que, embora alinhada aos valores da Agenda 2030, não é uma meta literal do ODS 3. Para acertar, é necessário conhecer as metas específicas de cada ODS. Como exemplo, as metas do ODS 3 incluem:

• 3.1 Reduzir a taxa de mortalidade materna;

• 3.2 Acabar com mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos;

• 3.3 Combater epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas;

• 3.4 Reduzir a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis;

• 3.7 Acesso universal a serviços de saúde sexual e reprodutiva.

A afirmativa, portanto, está errada.

**Gabarito: ❌ ERRADO.