Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Acessibilidade — CESPE / CEBRASPE 2025
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Acessibilidade
- Código
- ce224584
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRF - 6ª REGIÃO
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
Julgue o próximo item, de acordo com o texto do Estatuto da Pessoa com Deficiência, da Lei n.º 10.048/2000, que trata da prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, e da Lei n.º 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade.A promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida se dá tanto por meio da supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, nos meios de transporte e de comunicação, quanto mediante a construção e reforma de edifícios.
- CCerto
- EErrado