Questão de Direitos Humanos — Direito Internacional dos Direitos Humanos — CESPE / CEBRASPE 2025

Revoluções liberais e afirmação dos direitos humanos

✅ CERTO. As revoluções liberais inglesa (Revolução Gloriosa de 1688), americana (Independência, 1776) e francesa (1789) são marcos históricos indiscutíveis na consolidação dos direitos humanos, pois resultaram em declarações de direitos que influenciaram diretamente a Declaração Universal de 1948 e a própria Agenda 2030 da ONU. O conteúdo de apoio da questão reforça que “o fundamento filosófico e a justificativa dos direitos humanos estão ligados a movimentos históricos, políticos e jurídico-sociais”.

A afirmação é auto-evidente no estudo da evolução dos direitos fundamentais. A Declaração de Direitos inglesa (Bill of Rights, 1689), a Declaração de Independência dos Estados Unidos (1776) e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) estabeleceram bases como liberdade, igualdade e dignidade, que são pilares do sistema atual de proteção internacional dos direitos humanos. Tais documentos são reconhecidos como fontes históricas essenciais, conforme ensinado pela doutrina e pelos marcos normativos internacionais.

✅ CERTO.