Questão de Direitos Humanos — Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos — CESPE / CEBRASPE 2025

Declaração Universal dos Direitos Humanos – Direito à Nacionalidade

✅ CERTO. A afirmação está correta porque a DUDH, em seu art. 15, assegura a todo ser humano o direito a uma nacionalidade e veda expressamente a sua supressão arbitrária, sendo este um direito fundamental internacionalmente reconhecido.

A questão cobra a literalidade da DUDH. O art. 15 dispõe que ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade, nem terá negado o direito de mudá-la. Portanto, a assertiva reproduz fielmente o conteúdo do dispositivo.

Não há pegadinha; a banca apenas testa o conhecimento do artigo.

Gabarito: letra C (Certo).