Questão de Direitos Humanos — Direito Internacional dos Direitos Humanos — CESPE / CEBRASPE 2025
Direitos Humanos›Direito Internacional dos Direitos Humanos
Código
ce224603
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRF - 6ª REGIÃO
Ano
2025
Nível
Superior
Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e a Agenda 2030 da ONU, julgue o item a seguir.As chamadas gerações ou dimensões dos direitos fundamentais sucedem-se, ao longo do tempo, de modo substitutivo.
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Gerações de direitos fundamentais
✅ ERRADO. A afirmação está incorreta porque as chamadas gerações (ou dimensões) dos direitos fundamentais não se sucedem de modo substitutivo, mas sim de modo cumulativo. Cada nova geração amplia e complementa as anteriores, sem substituí-las. Esse é o entendimento consagrado na doutrina (Karel Vasak) e pacífico no direito internacional dos direitos humanos.
O item sugere que, ao surgir a segunda geração (direitos econômicos, sociais e culturais), a primeira (direitos civis e políticos) seria substituída. Na realidade, ambas coexistem e se reforçam mutuamente. O mesmo ocorre com a terceira geração (direitos difusos e coletivos) e demais dimensões.
PEGA ESSA DICA!
Para questões sobre gerações de direitos, lembre-se da palavra CUMULATIVO. Elas se somam, não se excluem. Na prova, a banca frequentemente testa essa diferença com termos como "sucedem-se" ou "substituem".
MNEMÔNICO
LIF
LLiberdade (1ª dimensão, direitos civis e políticos)IIgualdade (2ª dimensão, direitos sociais, econômicos e culturais)FFraternidade (3ª dimensão, direitos difusos e coletivos)