GabaritoC — Certo
✅ CERTO. A afirmação está em conformidade com o art. 59, incisos I e II, da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), que determina a desclassificação de propostas que contenham vícios insanáveis ou que não obedeçam às especificações técnicas pormenorizadas no edital. Não há exceção para essas hipóteses: a desclassificação é obrigatória.
Art. 59 — Serão desclassificadas as propostas que:
I — contiverem vícios insanáveis;
II — não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital; [...]
Portanto, a assertiva reproduz corretamente o comando legal. Não há pegadinha ou nuance: a redação é direta e a conduta é impositiva.
COCOTOCOLE
Modalidades de licitação: COncorrência; COnvite; TOmada de preços; COncurso; LEilão
— Direito Administrativo — Modalidades de Licitação
✅ CERTO.
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