Questão de Direito Eleitoral — Propaganda política — CESPE / CEBRASPE 2026
Direito EleitoralPropaganda política
- Código
- ce224881
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Câmara de Boa Vista - RR
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
A respeito da propaganda eleitoral, conforme a Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção correta.
- AA realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto, depende de licença da polícia.
- BAdmite-se a propaganda eleitoral por meio de outdoors, desde que conste do anúncio, de forma visível, o valor por ela pago.
- CAté as vinte e duas horas do dia que antecede a eleição, é admitida a distribuição de material gráfico e a circulação de carro de som pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.
- DA utilização de trios elétricos em campanhas eleitorais é permitida, com a condicionante de que seja observado o limite de oitenta decibéis, conforme previsto na lei.
- ENo dia das eleições, o eleitor não pode portar bandeiras, broches, dísticos e adesivos que sinalizem sua preferência individual.