Modalidades de licitação na Lei 14.133/2021
Gabarito: letra D — estão corretos apenas os itens I, III e IV. O credenciamento (item II) não é modalidade de licitação, mas sim um procedimento auxiliar ou hipótese de contratação direta, conforme os arts. 28 e 79 da Lei 14.133/2021.
A banca testa o conhecimento do rol taxativo de modalidades licitatórias previsto no art. 28 da Lei 14.133/2021. São elas: concorrência, pregão, leilão, concurso e diálogo competitivo. Credenciamento não integra esse rol.
Item I — Pregão — ✅ Correto
O pregão é expressamente previsto como modalidade para aquisição de bens e serviços comuns (Lei 14.133/2021, art. 28, I).
Item II — Credenciamento — ❌ Incorreto
O credenciamento não é modalidade de licitação. Ele é um procedimento para quando a Administração deseja contratar todos os interessados que satisfaçam determinadas condições, sendo tratado como contratação direta (art. 75, caput, e art. 79 da Lei 14.133/2021).
Item III — Concorrência — ✅ Correto
A concorrência é a modalidade padrão para contratações de maior vulto e está prevista no art. 28, II, da Lei 14.133/2021.
Item IV — Diálogo competitivo — ✅ Correto
O diálogo competitivo é inovação da Lei 14.133/2021, destinado a contratações complexas em que a Administração dialoga com licitantes antes da apresentação das propostas (art. 28, V).
Conclusão: Os itens I, III e IV estão corretos; o item II está incorreto. Portanto, a alternativa D é o gabarito.
MNEMÔNICOCOTOCOCOLE
COConcorrênciaTOTomada de preçosCOConviteCOConcursoLELeilão