Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — CESPE / CEBRASPE 2026
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- ce225596
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- IPAAM
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental – Especialidade: Biologia
No processo de licenciamento ambiental e validação do EIA/RIMA de um empreendimento, a audiência pública
- Aocorre apenas após a emissão da licença de instalação.
- Bsubstitui a análise técnica do órgão ambiental.
- Cdeve deliberar em obediência ao mesmo prazo estabelecido para recebimento de comentários dos órgãos públicos.
- Dvisa à aprovação unânime de comunidades afetadas pelo empreendimento.
- Epermite contribuições da sociedade para identificar lacunas e alternativas pertinentes sobre o projeto e seus impactos ambientais.