Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — CESPE / CEBRASPE 2026
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- ce225687
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- IPAAM
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental – Especialidade: Direito (Bacharel)
A realização dos estudos técnicos necessários à instrução do processo de licenciamento ambiental ficará a cargo
- Ade profissionais do quadro de funcionários da empresa requerente.
- Bdos agentes de órgãos ambientais, com recolhimento de custas pelo empreendedor.
- Cde profissionais independentes e conveniados com o poder público.
- Dde servidores de carreira dos órgãos ambientais nomeados para o ato.
- Ede profissionais legalmente habilitados, custeados pelo empreendedor.