Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — CESPE / CEBRASPE 2026
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- ce225689
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- IPAAM
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental – Especialidade: Direito (Bacharel)
Na elaboração do estudo de impacto ambiental, nos termos da Resolução CONAMA n.º 1/1986, as diretrizes gerais que devem ser observadas incluem
- Aanálises dos recursos ambientais e do meio socioeconômico.
- Bdefinição de medidas mitigadoras.
- Cplanos e programas governamentais.
- Ddefinição dos limites da área de influência do projeto.
- Eelaboração de programa de monitoramento dos impactos.