Questão de Direito Ambiental — Direito constitucional ambiental — CESPE / CEBRASPE 2026
Direito AmbientalDireito constitucional ambiental
- Código
- ce225691
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- IPAAM
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental – Especialidade: Direito (Bacharel)
No que se refere à proteção constitucional da fauna e da flora, poderão ser admitidas práticas esportivas envolvendo animais quando se tratar de
- Amodalidade de abate para consumo próprio e familiar.
- Bpráticas recorrentes que resguardem o bem-estar animal.
- Cprática usual e costumeira de comunidades rurais.
- Dmodalidades registradas em instituições desportivas oficiais.
- Emanifestações culturais registradas como bem de natureza imaterial.