Questão de Direito Ambiental — Princípios do direito ambiental — CESPE / CEBRASPE 2026
Direito AmbientalPrincípios do direito ambiental
- Código
- ce225694
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- IPAAM
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental – Especialidade: Direito (Bacharel)
O princípio da prevenção, elemento fundamental da ordem constitucional ambiental brasileira, baseia-se na noção de que
- Ao desconhecimento sobre a totalidade do potencial lesivo de determinada atividade não poderá obstar o seu licenciamento.
- Bo potencial lesivo de determinada atividade, quando conhecido, afastará a concessão da licença ambiental
- Co desconhecimento sobre a totalidade do potencial lesivo de determinada atividade ensejará a proposição de medidas mitigadoras.
- Do potencial lesivo de determinada atividade, quando conhecido, deve ser mitigado.
- Eo potencial lesivo de determinada atividade, quando desconhecido, ensejará uma avaliação ambiental aprofundada.