Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — CESPE / CEBRASPE 2026
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- ce225815
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- IPAAM
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental – Especialidade: Engenharia Civil
Nos termos da disciplina do CONAMA relativa aos procedimentos para o licenciamento ambiental, a licença expedida poderá ser suspensa ou cancelada quando houver
- Anecessidade de ampliação do projeto.
- Bdecretação de falência da empresa titular.
- Calienação do projeto para sociedade empresária diversa.
- Dajuste das condicionantes da licença.
- Einadequação das condicionantes da licença.