Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — CESPE / CEBRASPE 2026
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- ce225816
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- IPAAM
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental – Especialidade: Engenharia Civil
De acordo com o regramento do Conselho Nacional do Meio Ambiente, o relatório de impacto ambiental (RIMA) deve, obrigatoriamente, conter
- Alevantamento das alterações provocadas pelo projeto no território.
- Bdescrição do resultado das medidas mitigadoras realizadas.
- Cprograma de acompanhamento e monitoramento dos impactos do empreendimento.
- Ddescrição técnica e detalhada dos estudos realizados na área.
- Eprograma de compensação às comunidades afetadas pelo empreendimento.