Questão de Direito Ambiental — Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 — CESPE / CEBRASPE 2026
Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
- Código
- ce225820
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- IPAAM
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental – Especialidade: Engenharia Civil
Para os fins da Lei n.º 12.651/2012, são consideradas áreas de uso restrito
- Asítios de excepcional valor científico.
- Bencostas com declividade superior a 45°.
- Cáreas úmidas de importância internacional.
- Dpantanais e planícies pantaneiras.
- Emanguezais, em toda a sua extensão.