Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — CESPE / CEBRASPE 2026
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- ce225833
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- IPAAM
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental – Especialidade: Engenharia Civil
Assinale a opção em que é apresentada uma atividade que não se sujeita a licenciamento ambiental, desde que o relatório das ações executadas seja apresentado ao órgão ambiental competente no prazo de 30 dias, contados da data de conclusão da execução da atividade.
- Aobras e intervenções emergenciais de resposta a colapso de obras de infraestrutura ou a acidentes
- Bobras direcionados à manutenção e ao melhoramento da infraestrutura em instalações preexistentes em faixa de domínio
- Cobras direcionados à manutenção e ao melhoramento da infraestrutura em instalações preexistentes em faixa de servidão
- Dobras de serviço público de distribuição de energia elétrica de até 138 kV realizadas em área urbana
- Eobras de serviço público de distribuição de energia elétrica de até 138 kV realizadas em área rural