Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — CESPE / CEBRASPE 2026
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- ce225916
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- IPAAM
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental – Especialidade: Engenharia Florestal
De acordo com o Instituto Igarapé, a Amazônia Legal brasileira é hoje palco de um complexo ecossistema de crimes ambientais e não ambientais correlatos que destroem e degradam o meio ambiente e impactam a vida dos amazônidas. Acerca dos crimes ambientais, assinale a opção correta.
- AA simples prática de comercialização de motosserra, mesmo que sem licença ou registro da autoridade competente, não configura delito ambiental.
- BA conduta de modificar, danificar ou destruir ninho, abrigo ou criadouro natural não é considerada crime ambiental.
- CÉ crime o abate de animal, mesmo que realizado em estado de necessidade, para saciar a fome do agente.
- DO crime de provocar incêndio em floresta não admite a modalidade culposa.
- EReceber ou adquirir madeira, para fins comerciais, sem exigir a exibição de licença do vendedor, e sem munir-se da via que deve acompanhar o produto até o final do beneficiamento, configura crime ambiental cuja pena é de detenção e multa.