Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — CESPE / CEBRASPE 2026
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- ce226095
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- IPAAM
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental – Especialidade: Geologia
O relatório de impacto ambiental (RIMA) desempenha um papel fundamental na avaliação e comunicação dos impactos ambientais decorrentes da implantação de empreendimentos potencialmente causadores de significativa degradação do meio ambiente. Assinale a opção correta a respeito desse relatório.
- AA participação pública é facultativa no processo de avaliação ambiental associado ao RIMA.
- BO RIMA substitui o processo de licenciamento ambiental.
- CO RIMA constitui um documento técnico que deve ser elaborado pelo agente fiscalizador.
- DO RIMA deve identificar possíveis impactos ambientais, porém não é responsável pela proposição de medidas mitigadoras.
- EA elaboração do RIMA integra uma etapa posterior ao processo de licenciamento ambiental de empreendimentos potencialmente poluidores ou degradadores.