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Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — CESPE / CEBRASPE 2026

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Código
ce226221
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
IPAAM
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Analista Ambiental – Especialidade: Química
Acerca do papel dos estudos de base em um estudo de impacto ambiental (EIA), assinale a opção correta.
  1. AEm levantamentos de fauna, a exemplo dos de aves, não existe limite prático para o esforço de campo, pois cada campanha sempre acrescenta muitas novas espécies à lista.
  2. BOs estudos de base são pouco relevantes, pois os impactos podem ser previstos mesmo com pouco conhecimento sobre o ambiente.
  3. CQuanto menor o conhecimento sobre o ambiente, menor é o potencial de impactos significativos, o que dispensa a aplicação do princípio da precaução.
  4. DQuando o conhecimento sobre o ambiente é baixo, aplica-se o princípio da precaução, assumindo-se maior potencial de impactos significativos até que novos estudos reduzam a incerteza.
  5. EA realização de estudos de base detalhados sempre aumenta desnecessariamente o custo do EIA, sem trazer benefícios para a definição de medidas mitigadoras.
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GabaritoD — Quando o conhecimento sobre o ambiente é baixo, aplica-se o princípio da precaução, assumindo-se maior potencial de impactos significativos até que novos estudos reduzam a incerteza.

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