Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — CESPE / CEBRASPE 2026
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- ce226308
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- IPAAM
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Ambiental – Especialidade: Assistência Ambiental
Para a gestão integrada de resíduos sólidos, a legislação brasileira estabelece uma distinção fundamental entre resíduos sólidos e rejeitos, além de definir uma ordem de prioridade para as ações de manejo.Com base no texto precedente e nas disposições da Lei n.º 12.305/2008, assinale a opção correta.
- AA disposição final em aterros deve ser adotada para os rejeitos, que são os materiais sem viabilidade tecnológica ou econômica para recuperação.
- BA reciclagem é a etapa de maior prioridade na gestão, devendo ocorrer antes da redução na fonte de geração.
- CO termo resíduo sólido exclui gases contidos em recipientes e líquidos que não podem ser lançados na rede de esgoto.
- DA logística reversa atribui a responsabilidade exclusiva pelo descarte ao consumidor, desonerando o setor produtivo.
- EO gerenciamento de resíduos sólidos recicláveis dispensa a fiscalização e a intervenção do poder público.