Questão de Atualidades — Atualidades do ano de 2025 — CESPE / CEBRASPE 2026
Atualidades›Atualidades do ano de 2025
Código
ce226372
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Diplomata (Terceiro Secretário)
Considerando a Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas, adotada na COP30-2025, assim como os avanços e retrocessos no direito ambiental internacional, julgue o item subsequente.Na referida Declaração, consta o compromisso de países aderentes com o financiamento climático para a proteção social, com a mobilização de recursos para fortalecer os sistemas nacionais em função de riscos climáticos.
CCerto
EErrado
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GabaritoC — Certo
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Declaração de Belém e o financiamento climático para a proteção social
Gabarito: Certo (C). A Declaração de Belém, adotada na COP30 em 2025, incluiu o compromisso dos países aderentes com o financiamento climático voltado à proteção social, mobilizando recursos para fortalecer os sistemas nacionais diante dos riscos climáticos. Essa é uma das principais inovações do documento, que conecta a agenda climática à justiça social.
A Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas foi um dos resultados centrais da COP30, realizada em Belém do Pará em novembro de 2025. O documento inovou ao colocar as pessoas no centro das políticas climáticas, reconhecendo que os efeitos das mudanças climáticas atingem de forma desproporcional as populações mais vulneráveis, especialmente aquelas em situação de fome e pobreza.
O compromisso mencionado no item é real: a Declaração estabelece a necessidade de financiamento climático para a proteção social, com a mobilização de recursos para fortalecer os sistemas nacionais de proteção social em função dos riscos climáticos. Isso significa que os países se comprometeram a direcionar recursos financeiros para que os sistemas de proteção social (como programas de transferência de renda, seguro social e assistência) possam responder adequadamente aos choques climáticos, protegendo as populações mais expostas.
A distinção importante aqui é entre a abordagem tradicional do financiamento climático, focado em mitigação (redução de emissões) e adaptação (preparação para impactos), e a abordagem inovadora da Declaração de Belém, que integra a proteção social como um pilar central da ação climática. A banca explora exatamente esse ponto: o candidato pode confundir a Declaração com documentos anteriores que tratavam o financiamento climático apenas sob o prisma ambiental, sem o enfoque social.
A razão de ser dessa abordagem é o reconhecimento de que a crise climática é também uma crise social. Sem proteger as pessoas mais vulneráveis, qualquer estratégia de adaptação ou mitigação será insuficiente. A Declaração de Belém, portanto, representa um avanço no direito ambiental internacional ao integrar as dimensões social e climática de forma indissociável.
Alternativa C — ✅ Certo ⟵ GABARITO
A afirmação está correta. A Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas, adotada na COP30 em 2025, incluiu explicitamente o compromisso com o financiamento climático para a proteção social. O documento prevê a mobilização de recursos para fortalecer os sistemas nacionais de proteção social em função dos riscos climáticos, reconhecendo que a ação climática deve ser centrada nas pessoas e priorizar os mais vulneráveis.
PEGA ESSA DICA!
Para questões sobre a COP30 e a Declaração de Belém, lembre-se do tripé: fome, pobreza e ação climática centrada nas pessoas. A banca tende a cobrar a conexão entre a agenda social e a climática, que é a grande inovação do documento. Se a alternativa mencionar financiamento climático para proteção social, está alinhada com o espírito da Declaração.