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Questão de Geografia — Geografia Política — CESPE / CEBRASPE 2026

GeografiaGeografia Política
Código
ce226420
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Diplomata (Terceiro Secretário)
A respeito do contexto atual do comércio internacional, julgue o item a seguir.A Organização Mundial do Comércio (OMC), apesar do enfraquecimento de seu papel normativo, permanece como relevante instância de solução de controvérsias, como demonstram as recentes decisões emanadas de seu Órgão de Apelação.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoE — Errado

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Crise do Órgão de Apelação da OMC

Gabarito: Errado (E). O item está incorreto porque o Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC) encontra-se paralisado desde dezembro de 2019, devido ao bloqueio dos Estados Unidos na nomeação de novos membros. Dessa forma, não há decisões recentes emanadas desse órgão, o que torna a afirmação falsa.

A OMC possui um sistema de solução de controvérsias que historicamente funcionou em duas instâncias: painéis (primeira instância) e o Órgão de Apelação (segunda instância). Contudo, a partir de 2019, o Órgão de Apelação perdeu o quórum mínimo para funcionar, e desde então não emite decisões. As controvérsias recentes têm sido resolvidas por meio de arbitragem ou acordos bilaterais, mas não por decisões do Órgão de Apelação.

Portanto, a afirmativa de que a OMC "permanece como relevante instância de solução de controvérsias, como demonstram as recentes decisões emanadas de seu Órgão de Apelação" é errada, pois o Órgão de Apelação está inoperante e não produz decisões atualmente.

  1. Até 2019Funcionamento normal
  2. Dez/2019Bloqueio dos EUA
  3. 2019–hojeParalisado (sem quórum)
  4. AlternativasArbitragem / acordos bilaterais
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Gabarito: Errado (E).

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