Questão de História — História do Brasil — CESPE / CEBRASPE 2026
- Código
- ce226549
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Instituto Rio Branco
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Diplomata (Terceiro Secretário)
- CCerto
- EErrado
GabaritoC — Certo
✅ CERTO. A afirmação está correta. A Assembleia Constituinte de 1933, convocada após a Revolução de 1930, foi marcada por intensos debates sobre imigração, fortemente influenciados por teorias eugênicas e por um sentimento antinipônico (contra imigrantes japoneses). O resultado foi a inserção, na Constituição de 1934, de um dispositivo que estabeleceu o chamado "sistema de cotas" (art. 121, §6º), limitando a entrada de imigrantes de cada nacionalidade a uma porcentagem do total de estrangeiros já radicados no Brasil. Esse artigo ficou conhecido como "lei de cotas" e visava à "nacionalização" das colônias, restringindo especialmente a imigração japonesa, considerada inassimilável segundo o pensamento eugênico da época. Portanto, o item está Certo.
Nas questões de história, lembre-se de que a Constituição de 1934 foi a primeira a tratar de cotas imigratórias, antecedendo a regulamentação infraconstitucional de 1945. A banca CESPE/CEBRASPE costuma cobrar a associação entre o debate constituinte e as políticas restritivas baseadas em critérios raciais e étnicos.
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