Questão de História — História do Brasil — CESPE / CEBRASPE 2026
História›História do Brasil
Código
ce226555
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Diplomata (Terceiro Secretário)
A respeito das constituições brasileiras, julgue o item seguinte.A Constituição de 1891, integralmente redigida por Rui Barbosa, afastava-se do modelo federalista vigente nos Estados Unidos da América e que prevalecia, ao menos em tese, ao sul do continente, sendo, contudo, mais moderna que o modelo norte-americano, ao admitir o voto dos analfabetos e a reeleição do presidente e dos governadores.
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Constituição de 1891: federalismo, voto e reeleição
Gabarito: ❌ ERRADO. A afirmação contém múltiplos erros históricos: (1) a Constituição de 1891 não foi integralmente redigida por Rui Barbosa; (2) ela adotou o modelo federalista norte-americano, não se afastou dele; (3) não admitiu o voto dos analfabetos, ao contrário, excluiu-os; (4) proibiu a reeleição imediata do presidente e dos governadores. A banca monta uma armadilha ao mesclar acertos e enganos, exigindo conhecimento preciso do texto constitucional de 1891.
A Constituição de 1891 foi elaborada por uma comissão de juristas e debatida na Assembleia Constituinte, tendo Rui Barbosa como um dos principais redatores, mas não o único. O modelo adotado foi claramente inspirado na Constituição dos Estados Unidos, com federação, presidencialismo e separação de poderes — portanto, não se "afastava" do federalismo americano, mas o copiava.
Quanto ao voto: o art. 70 da Constituição de 1891 estabelecia que eram eleitores os cidadãos maiores de 21 anos que soubessem ler e escrever, excluindo expressamente os analfabetos. Já a reeleição: o art. 43 vedava a reeleição do Presidente da República para o período imediato; o mesmo princípio se estendia aos governadores (art. 63). Assim, a alegação de que a carta era "mais moderna" por admitir voto de analfabetos e reeleição é duplamente falsa.
1Redação: não foi só Rui Barbosa
2Federalismo: copiou o modelo dos EUA
3Voto: excluiu analfabetos
4Reeleição: proibiu mandato imediato
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NÃO CAIA NESSA!
A banca explora o senso comum de que o Brasil "sempre foi atrasado" e que Rui Barbosa teria plasmado uma constituição avançada. Na verdade, a Constituição de 1891 foi restritiva em direitos políticos e conservadora em vários aspectos. Cuidado com a expressão "integralmente redigida" — nenhum texto constitucional é obra de uma única pessoa.