No que se refere à esfera ética e normativa das atividades de necropsia, assinale a opção correta.
AA divulgação de imagens necroscópicas é permitida desde que para fins científicos, bastando informar os motivos aos familiares da pessoa necropsiada, ressaltando-se a razoabilidade dos fins, o meio acadêmico de divulgação e a data de sua publicação.
BA dignidade do cadáver deve ser respeitada durante todo o procedimento necroscópico.
CO consentimento de familiar da pessoa cujo corpo será submetido à necropsia é dispensável em casos específicos, como, por exemplo, quando há interesse acadêmico.
DA necropsia médico-legal depende sempre de autorização de familiar da pessoa cujo corpo será submetido à necropsia.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoB — A dignidade do cadáver deve ser respeitada durante todo o procedimento necroscópico.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Ética e normas na necropsia
Gabarito: letra B. A dignidade do cadáver deve ser respeitada durante todo o procedimento necroscópico, sendo este o princípio ético fundamental que orienta a tanatologia forense. As demais alternativas contêm equívocos sobre consentimento familiar e divulgação de imagens.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a ideia de que interesses acadêmicos ou científicos poderiam justificar exceções ao respeito ao cadáver e à necessidade de consentimento. Na prática, a necropsia para fins científicos não dispensa a autorização familiar, e a divulgação de imagens necroscópicas exige autorização específica, não bastando mera comunicação. Já a necropsia médico-legal (decorrente de morte violenta ou suspeita) é obrigatória e independe de consentimento.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a divulgação de imagens necroscópicas é permitida para fins científicos, bastando informar os motivos aos familiares. Isso é incorreto: a divulgação de imagens de cadáveres exige autorização expressa dos familiares (ou do próprio falecido quando em vida), além de respeitar o anonimato e a dignidade. A simples comunicação não é suficiente; o consentimento livre e esclarecido é imprescindível.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A dignidade do cadáver é um princípio basilar da medicina legal e da tanatologia. O cadáver, embora não seja mais sujeito de direitos, deve ser tratado com respeito, evitando-se exposições desnecessárias, manipulações indevidas e qualquer ato que atente contra a memória do falecido ou os sentimentos dos familiares. Esse respeito deve permear todo o procedimento necroscópico.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Sustenta que o consentimento familiar é dispensável em casos de interesse acadêmico. Isso é falso. A necropsia para fins científicos não se equipara à necropsia médico-legal (que é obrigatória por lei). Em regra, a realização de necropsia fora do âmbito da persecução penal depende de autorização do familiar responsável, não havendo exceção genérica por interesse acadêmico.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que a necropsia médico-legal depende sempre de autorização familiar. Esse é o erro inverso: a necropsia médico-legal é determinada pela autoridade policial ou judicial nos casos de morte violenta, suspeita ou de interesse para a justiça, sendo obrigatória e independente de consentimento dos familiares. A família não pode impedir a realização da necropsia nessas hipóteses.