Questões PC-MG

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, retomando os ideais da Revolução Francesa, representou a manifestação histórica de que se formara, enfim, em âmbito universal, o reconhecimento dos valores supremos da igualdade, da liberdade e d…

Sobre o Alto Comissariado das Nações Unidas, é INCORRETO afirmar:

Em relação ao Direito Internacional dos Direitos Humanos e a redefinição da cidadania no Brasil, NÃO é correto afirmar:

A Constituição da República de 1988 cuidou expressamente dos direitos humanos, enumerando-os no Título que trata dos direitos e garantias fundamentais. Existem, entretanto, outros direitos humanos não enumerados no texto, mas cuja proteção…

A respeito da Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (2013), NÃO é correto afirmar:

Sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos, é CORRETO afirmar:

Em relação à interpretação dos direitos humanos, é CORRETO afirmar:

O Tratado de Versalhes de 1919 é o documento que consolida os termos de paz da Primeira Guerra Mundial e que trouxe contribuições para o processo de internacionalização dos Direitos Humanos no século XX. Entre essas contribuições está:

A respeito da Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial, NÃO é correto afirmar:

A formação do Estado Moderno está intimamente relacionada à intolerância religiosa, cultural, à negação da diversidade fora de determinados padrões e de determinados limites. Como a proteção dos direitos humanos está diretamente relacionada…

Sobre o acesso das pessoas cegas ou com deficiência visual (Tratado de Marraquexe) à leitura, pode-se afirmar, EXCETO:

“Instituição, no âmbito do sistema interamericano, responsável pelo recebimento de denúncias ou queixas de violações de direitos humanos deflagradas por indivíduos ou por organizações não governamentais contra atos dos Estados.” A instituiç…

A Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio considera genocídio a prática de quaisquer atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, tais como, EXCETO:

Considerando a afirmação histórica dos direitos humanos, analise os itens a seguir: I- Promulgado exatamente um século antes da revolução francesa, o Bill of Rights (1689) pôs fim, pela primeira vez, desde o seu surgimento na Europa renasce…

Ao dizer que os direitos humanos são vistos como uma religião civil, o que os autores fazem é uma crítica à civilização ocidental, PORQUE

Sobre a organização da Corte Interamericana de Direitos Humanos, é correto afirmar, EXCETO:

Sobre a Declaração dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado de 1918, é CORRETO afirmar que

Sobre o processo de formação dos tratados internacionais, NÃO é correto afirmar:

Sobre a Política Nacional de Direitos Humanos do Brasil, é CORRETO afirmar:

É correto afirmar que os seguintes tratados foram incorporados no Brasil com status de emenda constitucional, na forma do Art. 5º, parágrafo 3º, da Constituição Federal de 1988: