Pular para o conteúdo principal

Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CESPE / CEBRASPE 2026

PedagogiaLegislação da Educação
Código
ce227227
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEDUC-SE
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Professor de Educação Básica - Área de Atuação: Grupo I - Ensino Fundamental e Médio - Disciplina: Ensino Religioso
No que diz respeito ao ensino religioso e à escola, à luz da Lei n.º 9.394/1996, assinale a opção correta.
  1. AA entidade civil, formada por diferentes denominações religiosas, deve ser ouvida para a definição dos conteúdos da disciplina de ensino religioso.
  2. BA disciplina de ensino religioso, embora de matrícula obrigatória, deve ser ministrada fora do horário regular das aulas.
  3. CO ensino religioso no Brasil, como parte integrante da formação básica do cidadão, visa ao proselitismo.
  4. DOs sistemas de ensino estão isentos da responsabilidade de estabelecer normas para a habilitação dos professores.
  5. EO ensino religioso é de matrícula obrigatória, constituindo-se como disciplina a ser ministrada nas escolas públicas e privadas, tanto no ensino fundamental quanto no médio.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — A entidade civil, formada por diferentes denominações religiosas, deve ser ouvida para a definição dos conteúdos da disciplina de ensino religioso.

Link permanente: /questoes/ce227227