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Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — CESPE / CEBRASPE 2026

Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Código
ce228141
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEMA-AM
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Analista Ambiental - Especialidade: Administrativo
De acordo com as disposições da Lei n.º 11.284/2006, considera-se concessão florestal a
  1. Adestinação de área de floresta à comercialização de créditos de carbono.
  2. Bcessão a título gratuito de área pública com cobertura vegetal para fins de manejo e preservação.
  3. Cdelegação onerosa do direito de praticar atividades de manejo florestal sustentável em unidade de manejo, mediante licitação.
  4. Dpermissão de acesso a terra pública com intuito de utilização dos recursos naturais.
  5. Epermissão para remoção de cobertura vegetal em área de manejo específica, com finalidade de exploração econômica.
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GabaritoC — delegação onerosa do direito de praticar atividades de manejo florestal sustentável em unidade de manejo, mediante licitação.

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