Questão de Direito Ambiental — Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 — CESPE / CEBRASPE 2026
Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
- Código
- ce228249
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEMA-AM
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental - Especialidade: Comunicação Social
De acordo com o regramento estabelecido pela Lei n.º 12.651/2012, a reserva legal é uma área
- Apública destinada à proteção e ao abrigo da fauna silvestre e da flora nativa.
- Bpública com potencial de instalação de parque ecológico destinado ao lazer.
- Cprotegida, coberta ou não por vegetação nativa, e que tem a função preservar a paisagem.
- Dlocalizada no interior de uma propriedade ou posse rural, e que tem a função de promover a conservação da biodiversidade.
- Elocalizada no interior de imóvel rural e destinada à exploração comercial e às atividades agrossilvipastoris.