Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — CESPE / CEBRASPE 2026
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- ce228310
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEMA-AM
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental - Especialidade: Contabilidade
De acordo com as disposições da Lei n.º 11.284/2006, considera-se concessão florestal a
- Adelegação onerosa do direito de praticar atividades de manejo florestal sustentável em unidade de manejo, mediante licitação.
- Bpermissão de acesso a terra pública com intuito de utilização dos recursos naturais.
- Cdestinação de área de floresta à comercialização de créditos de carbono.
- Dcessão a título gratuito de área pública com cobertura vegetal para fins de manejo e preservação.
- Epermissão para remoção de cobertura vegetal em área de manejo específica, com finalidade de exploração econômica.