Questão de Direito do Trabalho — Questões essenciais relativas aos contratos de emprego — CESPE / CEBRASPE 2026
Direito do TrabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de emprego
- Código
- ce228369
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEMA-AM
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental - Especialidade: Jurídico
A respeito da proteção ao trabalho da mulher, assinale a opção correta.
- AA licença maternidade também é devida à empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente.
- BO empregador que não for comunicado pela empregada do estado gravídico se desobriga do pagamento da indenização decorrente da estabilidade.
- CAs empregadas contratadas por prazo determinado não possuem o direito à estabilidade provisória da gestante.
- DA licença maternidade das mulheres contratadas pelo regime da CLT será de 120 dias, contados do parto, não havendo possibilidade de prorrogação desse prazo.
- EAs empregadas autônomas não têm direito à licença maternidade, pois não possuem vínculo empregatício.