Questão de Direito do Trabalho — Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego — CESPE / CEBRASPE 2026
Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
- Código
- ce228372
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEMA-AM
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental - Especialidade: Jurídico
No que se refere à duração do trabalho, assinale a opção correta.
- AÉ lícito ao empregador suprimir o trabalho prestado em jornada extraordinária, sem ter a obrigação de efetuar qualquer pagamento a título indenizatório.
- BO trabalho realizado nos dias de domingos ou feriados, quando não for compensado, deve ser pago em dobro, sem prejuízo da remuneração do repouso semanal.
- CA prestação de trabalho em horas extras habituais não é suficiente para descaracterizar o acordo de compensação de jornada.
- DO acordo individual de compensação de jornada é válido ainda que norma coletiva faça previsão contrária, pois possui consentimento expresso do trabalhador.
- EO acordo de compensação de jornada em atividade insalubre é válido desde que estipulado em norma coletiva.