Questão de Direito do Trabalho — Cessação do contrato de emprego — CESPE / CEBRASPE 2026
Direito do TrabalhoCessação do contrato de emprego
- Código
- ce228374
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEMA-AM
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental - Especialidade: Jurídico
No que diz respeito ao aviso prévio, assinale a opção correta.
- ASe o empregado formula pedido de dispensa do cumprimento do aviso prévio, o empregador não precisará efetuar o pagamento da verba, pois o direito ao aviso prévio é renunciável pelo empregado.
- BHavendo culpa recíproca para a rescisão do contrato de trabalho, o empregado perde o direito do valor correspondente ao aviso prévio.
- CA cessação da atividade da empresa, com o pagamento da indenização em dobro, exclui o direito do empregado ao aviso prévio.
- DHavendo rescisão antecipada do contrato de experiência, é devido o pagamento do aviso prévio.
- EExiste a possibilidade de substituição do período que se reduz da jornada de trabalho no aviso prévio pelo pagamento das horas correspondentes.