Questão de Direito Ambiental — Direito Internacional Ambiental — CESPE / CEBRASPE 2026
Direito AmbientalDireito Internacional Ambiental
- Código
- ce228432
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEMA-AM
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental - Especialidade: Área Técnica
Assinale a opção em que é corretamente citada condição imposta pela Convenção de Roterdã para que o produto químico ou agrotóxico seja incluído em seu anexo III.
- Aprazo limite de seis meses para a comunicação ao secretariado sobre importações futuras do produto
- Breconhecimento de que o produto é um resíduo perigoso
- Creconhecimento, por todos os Estados-parte, da severa periculosidade do produto em condições de uso
- Dsubmissão do produto ao procedimento de consentimento prévio informado nas exportações internacionais
- Eproibição automática de sua fabricação e uso em nível global