Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — CESPE / CEBRASPE 2026
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- ce228436
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEMA-AM
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental - Especialidade: Área Técnica
Acerca do gerenciamento de áreas contaminadas previsto na Resolução CONAMA n.º 420/2009, assinale a opção correta.
- AAs normas estaduais sobre valores orientadores de qualidade do solo foram integralmente revogadas por essa resolução.
- BA etapa de avaliação de risco à saúde humana é obrigatória em todos os casos em que houver superação do valor de prevenção (VP).
- CA investigação confirmatória tem por objetivo comprovar ou descartar indícios de contaminação identificados na avaliação preliminar.
- DO gerenciamento de áreas contaminadas é atribuição exclusiva da União, não cabendo atuação dos órgãos estaduais.
- EA superação do valor de investigação (VI) implica, automaticamente, a interdição da área pelo órgão ambiental competente.