Questão de Direito Ambiental — Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 — CESPE / CEBRASPE 2026
Direito AmbientalSistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002
- Código
- ce228460
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEMA-AM
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental - Especialidade: Área Técnica
Considerando aspectos relativos à gestão de unidades de conservação, assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 9.985/2000.
- AA obrigatoriedade de dispor de um plano de manejo se aplica somente às unidades de conservação de proteção integral, sendo sua elaboração facultativa para as de uso sustentável.
- BO plano de manejo da reserva extrativista deve ser aprovado pelo conselho deliberativo da unidade.
- CDeve ser assegurada a ampla participação da população residente na elaboração do plano de manejo das reservas de desenvolvimento ecológico, disposição que não se aplica à atualização e à implementação do referido plano.
- DTodas as unidades de conservação devem possuir uma zona de amortecimento.
- EO plano de manejo das unidades de conservação deve abranger medidas com o fim de promover sua integração à vida econômica e social das comunidades vizinhas.