Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — CESPE / CEBRASPE 2026
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- ce228470
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEMA-AM
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental - Especialidade: Área Técnica
De acordo com as disposições da Lei n.º 11.284/2006, considera-se concessão florestal a
- Adestinação de área de floresta à comercialização de créditos de carbono.
- Bcessão a título gratuito de área pública com cobertura vegetal para fins de manejo e preservação.
- Cpermissão para remoção de cobertura vegetal em área de manejo específica, com finalidade de exploração econômica.
- Ddelegação onerosa do direito de praticar atividades de manejo florestal sustentável em unidade de manejo, mediante licitação.
- Epermissão de acesso a terra pública com intuito de utilização dos recursos naturais.