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Questão de Direito Ambiental — Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 — CESPE / CEBRASPE 2026

Direito AmbientalSistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002
Código
ce228493
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEMA-AM
Ano
2026
Nível
Médio
Cargo
Assistente Ambiental
A respeito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), assinale a opção correta, de acordo com a Lei n.º 9.985/2000.
  1. AA floresta nacional tem como objetivo básico a preservação integral dos ecossistemas florestais, sendo vedada a exploração direta dos recursos naturais.
  2. BA reserva particular do patrimônio natural, unidade de conservação de uso sustentável, é uma área privada, instituída por iniciativa do proprietário, sendo admitidas em tal reserva apenas atividades compatíveis com a conservação.
  3. CÁreas privadas inseridas nos limites do monumento natural devem, em todos os casos, ser desapropriadas.
  4. DA estação ecológica e a reserva biológica admitem, em regra, visitação pública regular, conforme previsão do plano de manejo da unidade de conservação.
  5. EA área de proteção ambiental e a reserva de desenvolvimento sustentável integram o grupo das unidades de proteção integral, admitindo domínio público ou privado.
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GabaritoB — A reserva particular do patrimônio natural, unidade de conservação de uso sustentável, é uma área privada, instituída por iniciativa do proprietário, sendo admitidas em tal reserva apenas atividades compatíveis com a conservação.

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