Questão de Direito Ambiental — Federação e competências em matéria ambiental — CESPE / CEBRASPE 2026
Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambiental
- Código
- ce228497
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEMA-AM
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Ambiental
Acerca da criação, da gestão e da fiscalização das unidades de conservação da natureza, assinale a opção correta.
- ANormas estaduais não podem disciplinar o uso de unidades de conservação estaduais.
- BA gestão das unidades de conservação observa o ente responsável por sua criação e é exercida no âmbito do SNUC.
- CA fiscalização e o licenciamento ambiental em unidades de conservação estaduais dependem de autorização federal.
- DOs conselhos gestores das unidades de conservação do grupo de proteção integral exercem poder de polícia ambiental.
- EA criação de unidades de conservação é atribuição exclusiva da União.