Questão de Direito Ambiental — Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 — CESPE / CEBRASPE 2026
Direito AmbientalSistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002
- Código
- ce228543
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEMA-AM
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico de Nível Superior - Especialidade: Administrativo
Assinale a opção correta acerca das unidades de conservação (UC) no Brasil.
- ACabe apenas ao chefe da UC deliberar sobre os atos de gestão.
- BA gestão das UC é colegiada e inclui populações de áreas vinculadas à UC.
- CA gestão das UC é restrita aos órgãos ambientais de cada nível federativo.
- DA UC pode ser pública ou privada, independentemente do formato da categoria de manejo da UC.
- EA gestão das UC equipara-se ao exercício do poder de polícia pelo órgão ambiental.