Questão de Direito Previdenciário — Benefícios em Espécie — CESPE / CEBRASPE 2026
Direito PrevidenciárioBenefícios em Espécie
- Código
- ce228886
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TCE-MG
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Controle Externo - Especialidade: Direito
Acerca dos benefícios previdenciários, assinale a opção correta.
- AOs atuais benefícios previdenciários previstos no RGPS classificam-se como benefícios de prestação instantânea.
- BOs benefícios previdenciários têm por objetivo a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
- CNo RGPS, todos os benefícios previdenciários são programáveis.
- DA pensão por morte sempre é classificada como um benefício previdenciário vitalício, sendo percebido por um ou mais dependentes do segurado falecido.
- EO salário-maternidade da segurada empregada não se limita ao teto do RGPS, mas deve observar o limite fixado às remunerações pagas aos servidores públicos.