GabaritoA — exoneração.
Gabarito: letra A. A vacância ocorre por exoneração. O servidor ocupante de cargo efetivo que não satisfaz as exigências do estágio probatório é exonerado de ofício, conforme o art. 34 da Lei 8.112/1990 c/c arts. 34 e 35 e o entendimento doutrinário. A exoneração não é penalidade; já a demissão é punição disciplinar, inaplicável ao caso.
A questão testa a diferença entre os institutos de vacância. O fundamento legal está no art. 34 da Lei 8.112/1990:
Art. 34 — A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.
E o conteúdo de apoio complementa: "A exoneração ... no caso de cargo efetivo, quando não satisfeitas as exigências do estágio probatório".
Conforme explicitado, a não satisfação do estágio probatório leva à exoneração de ofício, forma de vacância sem caráter punitivo. O art. 34, combinado com o art. 35 (exoneração de ofício por não entrar em exercício ou por não aprovação no estágio), confirma a alternativa.
A readaptação (art. 24 da Lei 8.112/1990) é a investidura em cargo compatível com limitação física ou mental, não se relaciona com o estágio probatório.
O aproveitamento é o retorno do servidor em disponibilidade ao serviço (art. 30 da Lei 8.112/1990), não é forma de vacância por reprovação no estágio probatório.
Promoção é forma de provimento e vacância no cargo anterior, mas ocorre por merecimento ou antiguidade, não por insatisfação no estágio probatório.
Demissão é penalidade disciplinar, aplicada após processo administrativo por falta grave. A não aprovação no estágio probatório não constitui infração disciplinar, mas sim avaliação de desempenho, resultando em exoneração.
A banca adota a pegadinha clássica de confundir exoneração com demissão. Muitos candidatos, por associarem "não aprovação" a uma sanção, marcam demissão. Lembre-se: exoneração não é punição; demissão é penalidade disciplinar. Fique atento!
Para questões de vacância e estágio probatório, decore: reprovou no estágio? Exoneração de ofício. Cometeu falta grave? Demissão com PAD.
Gabarito: letra A
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