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Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — CESPE / CEBRASPE 2026

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Código
ce228956
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-MG
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Analista de Controle Externo - Especialidade: Engenharia
Assinale a opção em que são expressos os prazos máximos de validade da licença prévia, da licença de instalação e da licença de operação, respectivamente, conforme disposto na Resolução CONAMA n.º 237/1997.
  1. A4 anos, 5 anos e 10 anos
  2. B5 anos, 6 anos e 10 anos
  3. C5 anos, 6 anos e 8 anos
  4. D6 anos, 7 anos e 9 anos
  5. E8 anos, 9 anos e 7 anos
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — 5 anos, 6 anos e 10 anos

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