Questão de Direito Ambiental — Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 — CESPE / CEBRASPE 2026
Direito AmbientalSistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002
- Código
- ce231995
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- VALEC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Especialidade: Biólogo
Considerando a situação hipotética apresentada e as disposições da Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, julgue o item a seguir.A instalação do canteiro de obras em área de proteção ambiental é juridicamente possível, pois essa categoria de unidade de conservação pode ser constituída por terras sob domínio público ou particular.
- CCerto
- EErrado