Direito Ambiental · CESPE / CEBRASPE · 2026 | Questão sqc-ce231998

Direito AmbientalResponsabilidade ambiental

Código: ce231998
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: VALEC
Ano: 2026
Nível: Superior

Cargo: Analista - Especialidade: Biólogo

Julgue o seguinte item, com base na situação hipotética apresentada e na Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998).No caso em apreço, o cometimento da infração contra a flora em época de seca constitui causa de aumento da pena.

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Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — CESPE / CEBRASPE 2026