Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — CESPE / CEBRASPE 2026
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- ce232141
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- IPAAM
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
Conforme a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), constitui instrumento da PNMAI o Cadastro Ambiental Rural (CAR). II o zoneamento ambiental.III o Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e(ou) utilizadoras dos recursos ambientais.IV a instituição do relatório de qualidade do meio ambiente (RQMA).Estão certos apenas os itens
- AI e II.
- BII e IV.
- CIII e IV.
- DI, II e III.
- EII, III e IV.