Questão de Filosofia do Direito — O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral — CESPE / CEBRASPE 2026
Filosofia do DireitoO Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral
- Código
- ce232239
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEMA-AM
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
No âmbito da ética social, o direito de propriedade
- Aé ilimitado e compreendido sob o enfoque individual.
- Bé outorgado pela sociedade, não tendo relação com o direito natural.
- Cestá interligado às necessidades de sobrevivência das pessoas.
- Dvisa assegurar as necessidades atuais das pessoas, estando desvinculado de suas necessidades futuras.
- Eé desvinculado da dignidade da pessoa.