GabaritoE — Errado
Gabarito: Errado. A afirmativa de que a locação deve ser preferencialmente adotada quando houver a possibilidade de compra ou locação de bens contraria o disposto no Art. 44 da Lei nº 14.133/2021. A lei não estabelece preferência por nenhuma das opções, mas determina a realização de estudo técnico preliminar para avaliar custos e benefícios, indicando a alternativa mais vantajosa.
Art. 44 — "Quando houver a possibilidade de compra ou de locação de bens, o estudo técnico preliminar deverá considerar os custos e os benefícios de cada opção, com indicação da alternativa mais vantajosa."
Portanto, a locação não é preferencial; a decisão deve ser baseada em estudo comparativo. A banca explora a troca do comando legal: em vez de exigir o estudo, a afirmativa impõe uma preferência inexistente.
A banca inverte a regra: o Art. 44 exige estudo técnico para escolher a opção mais vantajosa, mas a assertiva afirma que a locação é preferencial. Cuidado para não confundir com outras hipóteses em que a lei realmente estabelece preferências, como no caso de imóveis (Art. 51, que exige licitação, mas sem preferência pela locação).
COCOTOCOLE
Modalidades de licitação: COncorrência; COnvite; TOmada de preços; COncurso; LEilão
— Direito Administrativo — Modalidades de Licitação
❌ ERRADO.
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