Questão de Direito Eleitoral — Direitos Políticos no Direito Eleitoral — CESPE / CEBRASPE 2002
Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito Eleitoral
- Código
- ce233210
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Câmara dos Deputados
- Ano
- 2002
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo - Assistente Técnico – FC de Consultor Legislativo – Área I - Conhecimentos Específicos
Marta, com 75 anos de idade, portadora de título eleitoral, sentiu-se mal no dia da eleição e não compareceu a sua zona eleitoral para votar.Considerando as regras de alistamento eleitoral e a situação hipotética apresentada acima, julgue os itens subseqüentes.
- AMarta não precisa justificar sua ausência, pois seu voto é facultativo.
- BPara que o indivíduo possa participar de sufrágio, deve alistar-se.
- COs estrangeiros naturalizados brasileiros podem se alistar.
- DPessoas condenadas por improbidade administrativa podem se tornar inalistáveis.
- EA lei eleitoral estabelece o período em que ficam suspensos o alistamento eleitoral e a transferência de domicílio.